Numa entrevista à agência Lusa e a outros órgãos de comunicação social europeus, o responsável letão, questionado sobre o veto de Hungria e Polónia que está a bloquear o processo de aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação, disse esperar que este obstáculo seja ultrapassado “ainda durante a presidência alemã, para prevenir quaisquer atrasos”.

“É importante que esta situação seja desbloqueada tão cedo quanto possível. Podemos ter diferentes pontos de vista sobre diferentes assuntos, mas é importante estarmos aptos a agir e reagir coletivamente quando necessário. E aquilo no que estamos focados atualmente, juntamente com a presidência rotativa [alemã do Conselho da UE] e com o presidente do Conselho Europeu, é olharmos para as possíveis soluções para superar para a situação atual”, declarou, escusando-se a detalhá-las.

Dombrovskis salientou que, mesmo no caso de o impasse ser ultrapassado em breve, “a presidência portuguesa terá a tarefa muito importante de dar início à implementação dos vários instrumentos, em particular do mecanismo de recuperação e resiliência, e ajudar no trabalho da aprovação dos planos nacionais […], pois no início de 2021 os Estados-membros vão começar efetivamente a submeter os seus planos, se tudo decorrer como planeado”, e os mesmos devem ser aprovados por maioria qualificada.

O vice-presidente executivo da Comissão acrescentou que “claro que também há que manter debaixo de olho o processo de ratificação da decisão dos recursos próprios, indispensável para a Comissão Europeia poder ir aos mercados buscar financiamento para o «NextGenerationEU»”, o Fundo de Recuperação para superar a crise da covid-19 acordado em julho passado.

O vice-presidente disse também contar com a “boa cooperação” da presidência portuguesa para levar adiante “as políticas emblemáticas da União Europeia em matéria de transição verde e digital”, notando que “há numerosas iniciativas nestas matérias”.

O plano de relançamento da UE para superar a crise da covid-19 está atualmente em suspenso, face a um veto de Hungria e Polónia devido à condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

Em julho, após uma maratona negocial que se arrastou por quatro noites e cinco dias, os chefes de Estado e de Governo dos 27 chegaram finalmente a um compromisso sobre o orçamento plurianual da UE para 2021-2027, no montante de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Após cerca de 10 semanas de negociações intensas com o Parlamento Europeu, que estava desagradado com a pouca ambição do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos, o Conselho chegou a um acordo de princípio com a assembleia no início de novembro, ao aceitar aumentar os envelopes financeiros do orçamento em cerca de 16 mil milhões de euros e já depois de as partes terem acordado o regime geral de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito.

O processo parecia então estar finalmente bem encaminhado para que se passasse à fase de ratificação, de modo a que os fundos comunitários possam começar a fluir logo no início de 2021, mas esta semana Budapeste e Varsóvia cumpriram a ‘promessa’ de vetar um pacote que exija o respeito pelo Estado de direito, deixando a Europa em novo impasse, a menos de mês e meio do final do ano e da presidência portuguesa da UE.

O assunto dominará a cimeira de líderes da UE agendada para quinta-feira, por videoconferência.