“Após ter tomado conhecimento de denúncias levadas a efeito, referindo a existência de não conformidades de funcionamento, a par do trabalho de acompanhamento local que está a ser levado a efeito por uma equipa técnica, [a Administração Regional de Saúde] instruiu os serviços de auditoria desta ARSN para o trabalho correspondente, com vista à identificação e supressão dos constrangimentos então relatados”, sublinhou hoje num esclarecimento enviado à agência Lusa.

Este acompanhamento continua a ser praticado e “assiduamente comunicado ao conselho diretivo”, frisou.

A ARS Norte salientou que tem com a Kastelo dois contratos celebrados para duas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - uma Unidade de Cuidados Integrados Paliativos (UCIP), nível 1 e uma Unidade de Ambulatório Pediátrico (UAP) - com lotação de 17 e 20 lugares, respetivamente.

Na semana passada, a direção da unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos avançou à Lusa ter sido a própria a solicitar à ARS a realização de uma “ação inspetiva”, após denúncias anónimas.

“Face ao teor das notícias vindas a público nos últimos dias [sobre a existência de inconformidades], nomeadamente através da comunicação social, atinentes com ação inspetiva desenvolvida pela ARS nas instalações da associação Kastelo, impõe-se desde já o esclarecimento de que, face às denúncias anónimas efetuadas, foi a direção do Kastelo quem solicitou à entidade competente a realização da ação inspetiva”, refere o documento enviado à agência Lusa.

Aquando das diversas visitas dos inspetores, “existiu sempre uma total colaboração da parte da direção do Kastelo” em prestar os esclarecimentos solicitados e em disponibilizar os documentos, sublinha.

Esta informação surgiu depois de a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicar ter recebido “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, que levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.

A entidade clarificou, em resposta à Lusa, que “um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto”.

Questionada pela Lusa sobre as conclusões do processo de inquérito, a ERS revelou hoje “ainda estar a correr termos”.

Este domingo, igualmente à Lusa, a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos disse ter enviado às entidades competentes “denúncias” recebidas sobre o Kastelo, mas sem especificar quais.

“Tendo sido confrontada com denúncias remeti-as às entidades responsáveis, como me competia”, afirmou Luísa Salgueiro (PS).

Os pais das crianças desta unidade manifestaram já o seu apoio “incondicional” à direção técnica, considerando que as acusações que estão a ser feitas têm “razões políticas”.

Os mecenas do Kastelo também já declararam “inequívoca confiança” na atual direção.

Criada pela Associação NoMeiodoNada, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), o Kastelo nasceu em 2016 para apoiar crianças com doenças crónicas.

Desde 01 de outubro, o Kastelo tem mais 17 camas, 10 de ambulatório e sete de internamento, ficando agora na totalidade com uma capacidade de 37 camas, 17 de cuidados pediátricos integrados e 20 de ambulatório pediátrico.