“Tendo sido confrontada com denúncias remeti-as às entidades responsáveis, como me competia”, afirmou Luísa Salgueiro (PS).

A autarca adiantou que, estando as devidas entidades a acompanhar o processo, a câmara aguarda agora pelas conclusões do mesmo.

Este projeto constitui “uma resposta única no país” e pela importância que tem na vida das crianças e famílias “merece todo o apoio” da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, disse.

“Das visitas que realizámos ao local sempre verificámos a entrega dos profissionais e a satisfação das famílias das crianças”, sublinhou.

Luísa Salgueiro acrescentou ainda ter acompanhado a criação do Kastelo, testemunhando “o empenho, dedicação e competência de todos os que lá trabalham”.

Na terça-feira, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) indicou ter recebido “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, que levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.

A entidade esclareceu, em resposta à Lusa, que “um projeto de deliberação não produz efeitos imediatos e não é passível de, por si, provocar alterações na atividade que seja desenvolvida no estabelecimento visado pelo projeto”.

“A produção de efeitos apenas ocorrerá quando for deliberada pela ERS a decisão final no procedimento, que poderá confirmar ou não a decisão inicialmente projetada”, assinalou.

No mesmo dia, o Kastelo garantiu ter já corrigido as “inconformidades” detetadas pela ERS.

“As alterações foram todas desenvolvidas, incluindo o cabeleireiro para o qual foi necessário, infelizmente, anular um dos quartos originalmente destinado a acolher duas crianças”, sublinhou a direção, especificando que a ERS deu um prazo de 10 dias para “implementar as referidas inconformidades”.

Além disso revelou à Lusa ter sido a própria a solicitar à Administração Regional de Saúde (ARS) a realização de uma “ação inspetiva”, após as denúncias anónimas.

Os pais das crianças desta unidade manifestaram já o seu apoio “incondicional” à direção técnica, considerando que as acusações que estão a ser feitas têm “razões políticas”.

Os mecenas do Kastelo também já declararam “inequívoca confiança” na atual direção.

Criada pela Associação NoMeiodoNada, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), o Kastelo nasceu em 2016 para apoiar crianças com doenças crónicas.

Desde a sua abertura, a unidade de internamento acolheu 77 crianças e a de ambulatório 64.

Desde 01 de outubro, o Kastelo tem mais 17 camas, 10 de ambulatório e sete de internamento, ficando agora na totalidade com uma capacidade de 37 camas, 17 de cuidados pediátricos integrados e 20 de ambulatório pediátrico.

Portadores de doenças paliativas, ou seja, doenças que não têm cura, estas crianças podem viver muito tempo e chegar à idade adulta, embora com limitações graves.