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OE2020: Rio insiste em descida do IVA da eletricidade sem “desvirtuar” proposta orçamental

LUSA
15-01-2020 18:33h

O presidente do PSD, Rui Rio, prometeu hoje que os sociais-democratas não irão desvirtuar a proposta de Orçamento do Estado para 2020, apesar de reiterar que o partido irá propor a redução do IVA para eletricidade.

À margem de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar em Lisboa, Rio considerou que a atual disputa interna no PSD - da qual se recusou a falar por estar na qualidade de presidente do partido - não vai atrasar as propostas orçamentais na especialidade, que disse estarem a ser preparadas.

“Todas as propostas que viremos a fazer é com sentido de responsabilidade. Sentido de responsabilidade é perceber que este orçamento é de um Governo que não é do PSD, é um orçamento que aparece já construído”, salientou.

Para Rio, “é lícito que a oposição faça algumas propostas emblemáticas que tentem marcar uma posição política, mas não é lícito que queira desvirtuar completamente o orçamento a apresentar 1001 propostas” e muito menos um “orçamento alternativo”.

“Aquela que eu já referi que possa ter relevo político nacional é a questão da redução do IVA da eletricidade da redução, essa faremos”, reiterou.

Questionado se, pelo aumento da despesa que comporta, essa proposta não pode desvirtuar a proposta orçamental do executivo, o líder do PSD respondeu apenas: “Verá que não quando a proposta for apresentada”.

Sobre eventuais propostas na área da Saúde, Rio não as excluiu, mas apontou como principal problema “a otimização da gestão” nesta área, que classificou como “fraquíssima” por parte do Governo socialista.

“Obviamente que, havendo mais dinheiro para a saúde é melhor, mas os problemas da saúde antes de serem um problema de funcionamento são um problema de gestão. Não adianta atirar com dinheiro para cima da saúde se não se tomarem as medidas de gestão necessárias”, afirmou.

Na sexta-feira - véspera da segunda volta das eleições internas no PSD -, Rio irá reunir-se com a Ordem dos Médicos, no Porto, para continuar a fazer a avaliação dos problemas no setor.

Nesta área, o presidente do PSD acusou ainda o Governo de falhar as promessas de dar acesso a médicos de família a todos os portugueses e de abrir 14 Unidades de Saúde Familiar em Lisboa, apontando que se concentram na capital muitos dos problemas neste setor.

“Há cerca de 700 mil portugueses sem médico de família e, desses, meio milhão estão aqui”, afirmou.

Questionado sobre os reparos feitos hoje pela Comissão Europeia sobre a proposta de orçamento - Bruxelas considera que há risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento -, o líder do PSD considerou que são semelhantes aos alertas que o partido tem feito.

“Temos referido que a carga fiscal tem vindo permanentemente a aumentar. Podemos dizer de outra forma, que a despesa pública tem vindo a aumentar relativamente ao produto, que é o que preocupa a Comissão Europeia. Estamos todos a dizer mais ou menos a mesma coisa”, considerou.

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