Num comunicado divulgado no dia em que os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Saúde, Marta Temido, se reúnem para analisar os recentes episódios de violência contra profissionais de saúde e estudar novas medidas de segurança, a OM considera “crítico e urgente” que exista uma intervenção mais assertiva das autoridades judiciais nestes casos.

“É crítico e urgente que exista uma intervenção mais assertiva das autoridades judiciais nestes casos e que o Ministério da Saúde tenha uma intervenção imediata, com medidas e políticas concretas que permitam prevenir este tipo de situações e devolver aos profissionais e aos utentes um SNS em que o respeito, a confiança, a segurança e a qualidade imperem em todas as suas vertentes”, sublinha.

A OM diz que tem alertado que os casos de violência contra profissionais de saúde estão a aumentar e lamenta que “este crescimento exponencial da violência seja um sinal de que o SNS não está bem, elevando-se o clima de conflitualidade institucional que não dignifica nem beneficia ninguém”.

Considera que este aumento dos atos de violência contra os médicos resulta “em taxas cada vez mais elevadas de abandono, de absentismo, de sofrimento ético, de ‘burnout’ e de violência física e psicológica”.

“Os médicos têm vindo a ser constantemente menosprezados e agredidos de forma reiterada, o que conduz a uma revolta sem precedentes e de consequências imprevisíveis”, afirma a OM, que se diz disponível para ajudar o Ministério da Saúde a “reconstruir o Serviço Nacional de Saúde e a valorizar os profissionais de saúde”.

No comunicado, a OM manifesta-se totalmente solidária com todos os colegas vítimas de agressão e recorda a criação, em 2019, do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico, que diz ser “mais uma resposta aos médicos vítimas de violência física, psicológica ou ‘burnout’ e que complementa o seguro que a Ordem já disponibilizava neste tipo de situações”.

Diz ainda que “nunca aceitará que os médicos sejam submetidos ao utilitarismo humilhante que o Ministério da Saúde quer implementar em Portugal” e que vai dar todo o apoio aos médicos vítimas de agressão e exigir medidas preventivas e protetivas às autoridades competentes.

“Complementarmente, vai advertir todos os médicos que não devem trabalhar sem as condições adequadas, designadamente aquelas que não garantem segurança clínica e segurança física”, acrescenta.

A reunião entre os dois ministros vai decorrer no Ministério da Administração Interna (MAI) e servirá, segundo uma nota conjunta, “para analisar os episódios recentes e estudar novas medidas para garantir a melhoria da segurança de todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde”.

De acordo com dados do Governo divulgados na segunda-feira, quase 1.000 casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho foram reportados até ao final de setembro de 2019.

Os dados disponíveis indicam que nos primeiros nove meses de 2019 foram reportados 995 casos na plataforma criada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), envolvendo vários grupos profissionais, segundo um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e da Saúde divulgado na segunda-feira.

Em 2018, foram comunicados 953 casos, refere o comunicado, adiantando que “as injúrias são o principal tipo de notificação, representando cerca de 80% do total”.