“O anúncio relativo a este concurso, feito ontem [sábado] pelo Sr. Ministro do Ambiente, é no entender da Quercus, reflexo de uma intenção do Governo que tem por base argumentos errados e que não correspondem à realidade do contexto internacional”, afirma a Associação Nacional de Conservação da Natureza em comunicado.

Nesse sentido, a associação manifesta a “sua enorme preocupação” com o lançamento deste concurso, que será “seguido de uma provável exploração deste minério nos nove locais escolhidos do território nacional”.

Contudo, adverte, “Portugal não possui reservas de lítio em quantidades tão significativas quanto o Governo diz possuir”.

Para a Quercus, “não faz sentido o Governo continuar a insistir no modelo de autorização de licenças de prospeção de lítio em Portugal, colocando em causa o património ambiental, ecológico e a biodiversidade das regiões que atualmente estão a ser alvo desta intenção”.

Perante esta situação, a associação exige “uma vez mais” ao Governo que “ponha termo ao modelo de exploração de lítio” que pretende implementar no país, defendendo que é necessário “reavaliar todo este projeto de exploração insustentável”.

Lembra ainda que, de acordo com Serviço Geológico dos Estados Unidos, a Bolívia possui 150 vezes mais reservas de lítio que Portugal (9.000.000 toneladas), o Chile 125 vezes mais (7.500.000) e a China 53 vezes mais (3.200.000).

“Neste contexto, Portugal possui reservas estimadas em apenas 60.000 ton [toneladas], o que configura uma ordem de grandeza muito inferior aos restantes países avaliados”, observa.

A associação recorda ainda que o Governo perdeu, recentemente, o principal argumento para fomentar a instalação de minas de lítio em Portugal. “Com efeito, o Grupo Metalúrgico Avançado (AMG), com sede na Holanda, anunciou no mês passado a construção de uma refinaria de hidróxido de lítio em Zeitz, Saxônia-Anhalt, na Alemanha.

De acordo com a notícia do jornal eletrónico alemão electrize.net, o lítio deve ser processado de forma a que este possa ser usado em baterias de carros elétricos, prevendo-se que a refinaria esteja em pleno funcionamento dentro de dois a três anos.

“Este avanço por parte da Alemanha vem demonstrar que o Governo de Portugal está profundamente errado quando faz depender a oportunidade de uma refinaria de lítio em Portugal da instalação e exploração de minas de lítio em território nacional”, refere a Quercus.

No sábado, o ministro do Ambiente e Ação Climática mostrou-se convencido que as explorações de lítio no país possam arrancar no primeiro trimestre de 2020, após a aprovação de um decreto-lei que deixe claras "as novas exigências ambientais".

"Para haver um concurso para a prospeção e depois a eventual concessão dos nove locais que estão determinados, com sendo aqueles onde há uma maior existência de lítio, tem de ser precedido de uma nova lei, para que haja um conjunto de garantias, à cabeça, nomeadamente, ambientais. Tenho, desde ontem [sexta-feira], essa nova proposta de decreto-lei", afirmou aos jornalistas João Matos Fernandes.

Ressalvando que não sabe dizer qual é “o calendário da aprovação de um decreto-lei”, porque tem de ser promulgado pelo Presidente da República, o ministro disse acreditar que “até ao final do primeiro trimestre de 2020, a exploração de lítio tenha o seu início".