Os dados do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) hoje apresentados na Assembleia da República indicam que, nos registos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, dos 307 óbitos com a presença de substâncias ilícitas e informação de causa de morte, 49 foram considerados overdose.

Os relatórios do SICAD destacam nestas overdoses a presença de opiáceos (65%), cocaína (51%) e metadona (31%), sublinhando o aumento de casos quer com opiáceos, quer com cocaína.

Na grande maioria (92%) das overdoses foram detetadas mais do que uma substância, destacando-se, em associação com as drogas ilícitas, o álcool (45%) e as benzodiazepinas (20%).

Quanto às outras causas das mortes com a presença de drogas (258), foram sobretudo atribuídas a morte natural (42%) e a acidentes (38%), seguindo-se-lhes o suicídio (14%) e o homicídio (3%).

No domínio da oferta, o SICAD diz que vários indicadores apontam para uma “maior circulação de drogas no mercado nacional numa conjuntura de grandes desafios, como o crescente uso da internet na comercialização de diversas substâncias psicoativas e as alterações recentes no papel do país nas rotas do tráfico internacional”.

Quanto às rotas, Portugal tem sido um país de trânsito no contexto do tráfico internacional de haxixe e de cocaína, em particular nos fluxos oriundos respetivamente de Marrocos, e da América Latina e Caraíbas, e que têm como destino outros países, sobretudo europeus.

Os relatórios hoje apresentados dão ainda conta de um “aumento relevante” em 2018 “da utilização de Portugal em rotas de cocaína com destino fora da Europa”.

“É também de assinalar que, em 2018, todo o haxixe apreendido oriundo de Marrocos se destinava a Portugal, e a maioria do confiscado com origem em Portugal se destinava a países europeus”, sublinha um dos documentos, frisando que o papel do país no tráfico de heroína a partir de países africanos com destino à Europa “tem vindo a ganhar relevância”.

Portugal mantém-se igualmente como recente tendência de trânsito “de consideráveis quantidades de ecstasy proveniente da Europa Central com destino ao Brasil”.

Outra das tendências apontadas no relatório de 2018 relativo à situação do país em matéria de drogas é a persistência de mais diagnósticos tardios do VIH+ nos casos relacionados com toxicodependência ou o aumento do grau de pureza de algumas drogas.

Quanto à potência/pureza médias das drogas apreendidas em 2018, as autoridades destacam o aumento do grau de pureza do ecstasy (aumento contínuo desde 2010) e da cocaína (cloridrato) pelo terceiro ano consecutivo.

Também se registaram aumentos da potência média do haxixe e do grau de pureza da heroína em relação a 2017, cujos valores médios em 2018 foram os segundos mais elevados do quinquénio. Em contrapartida, diminuiu o grau de pureza das anfetaminas pelo terceiro ano consecutivo, representando o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

No sumário executivo dos relatórios relativos à situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, o Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, João Goulão, considera que as tendências “evidenciam a necessidade de respostas céleres e de priorizar as intervenções com impacto efetivo nos ganhos em saúde destas populações”.

“Reiteramos a necessidade de se priorizarem as ações preventivas, que têm vindo a registar perdas de continuidade e de reforço. Importa também equacionar a criação de novas respostas que atendam às necessidades dos utentes da área da Redução de Riscos e Minimização de Danos, bem como facilitar o encaminhamento destes utentes para as estruturas de tratamento”, acrescenta.