“Que ninguém tenha dúvida: é um orçamento histórico não pelos prazos, mas pelos resultados”, disse Mário Centeno hoje em conferência de imprensa de apresentação da proposta Orçamento do Estado (OE) para 2020, entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

O governante sublinhou que o documento é o primeiro, em democracia, com previsão de excedente orçamental e que este não é um mero objetivo, mas “reflete uma trajetória de confiança e responsabilidade”.

Centeno salientou ainda que a trajetória definida pelo Governo para a redução da dívida pública é “credível” e, se não fosse assim, “Portugal não conseguiria reduzir o enorme peso que ainda tem com a dívida pública” e cumprir o objetivo de chegar ao final da legislatura com uma dívida pública abaixo dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Atingimos um patamar absolutamente histórico no saldo estrutural e atingimos o objetivo de médio prazo. Pelo quarto ano, não há surpresas. É isto que eu chamo credibilidade”, disse ainda o ministro das Finanças.

O cenário macroeconómico caracteriza-se, segundo Centeno, pela convergência da economia portuguesa face às congéneres europeias, dado ser “o quarto ano consecutivo que se atinge uma convergência de 3,5 pontos percentuais”.

Portugal, continuou o ministro, resistiu “muito melhor do que as economias da sua dimensão à desaceleração da economia global e isso aconteceu com todos os indicadores de sustentabilidade melhores do que há cinco anos”.

“Temos hoje uma percentagem de PIB em exportações e crescimento absolutamente recorde”, acrescentou.

O OE2020 foi entregue na segunda-feira pelo executivo minoritário socialista na Assembleia da República, será debatido em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro, estando a votação final global prevista para 06 de fevereiro.