O “Relatório de Outono 2019”, do Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP), analisou a cobertura da rede e caracterizou os recursos humanos, reportando-se a dados vigentes em 31 de dezembro de 2018.

“Mantém-se a constatação da presença de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos com serviços especializados, mas com nível de prestação generalista. Tal afirmação sustenta-se no preconizado de que apenas com dedicação plena a cuidados paliativos se poderá considerar que os cuidados prestados por estes profissionais se enquadram no nível de diferenciação especializado”, sublinha o estudo.

O estudo concluiu, tendo em conta o horário a tempo inteiro preconizado no SNS, de 40 horas semanais para os médicos e 35 horas para os restantes profissionais, que faltam cerca de 430 médicos, 2141 enfermeiros, 178 psicólogos e 173 assistentes sociais na rede.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do OPCP - Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Católica, Manuel Luís Capelas, salientou como positivo o aumento do número de serviços, a maior abrangência populacional pelas equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos e algumas equipas já terem psicólogo e assistente social a tempo inteiro.

“Mas temos depois o outro lado, que é o corpo principal das equipas que, se já não estava bem em 2017, está pior agora com a redução de forma estatisticamente significativa do tempo médio de alocação semanal a cuidados paliativos”, o que no seu entender pode “pôr em causa a qualidade e o tempo de atendimento” aos doentes.

“Na prática temos 188 médicos, mas quando juntamos o seu tempo alocado semanalmente corresponde a 66, o que é praticamente um terço”, disse, defendendo que deveriam existir 496. Já os enfermeiros são 429, mas o seu tempo alocado só corresponde a 243, praticamente 50%, quando deveriam ser 2.384.

O estudo aponta a existência de, pelo menos, um médico a tempo inteiro em apenas em 17% das Unidades de Cuidados Paliativos (UCP), em 38% das equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) e em 42% das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos (ECSCP).

A nível total dos recursos, 33% têm pelo menos um médico a tempo inteiro, 79% têm pelo menos um enfermeiro, 14% têm pelo menos um assistente social e 11% pelo menos um psicólogo.

“Quando temos em conta a população que, por exemplo, é abrangida pelas equipas comunitárias, que é um grande indicador da evolução dos cuidados paliativos em diversos países, nós verdadeiramente temos uma cobertura populacional que atinge 28% da população”, lamentou.

Para Manuel Luís Capelas, estes são “dados significativos” que demonstram que “não houve um verdadeiro investimento na dotação de recursos humanos” para garantir a acessibilidade aos cuidados.

“O número de doentes é grande, cerca de 140 mil por ano, aos quais acrescem cerca de 700 mil familiares”, mas a taxa de cobertura é “muito reduzida”, não correspondendo “em nada aos mínimos exigidos”, lamentou Manuel Luís Capelas.

“O plano estratégico num curto prazo deveria atingir uma taxa de cobertura de 25 a 50% em qualquer tipo de tipologia, mas tendo em conta os requisitos de recursos humanos, estamos abaixo dos 20%”, sustentou.

Das 111 equipas/serviços de cuidados paliativos (públicos e privados), existentes 2018, o estudo obteve dados de 80 (72.1%). Ao nível das UCP foram obtidas 22 em 33 respostas possíveis (66.7%), das EIHSCP, 35 em 49 respostas possíveis (71.4%), nas ECSCP as respostas foram de 21 em 26 possíveis (80.8%).