Em comunicado, o partido diz ter tido conhecimento de que, no contexto atual da pandemia de covid-19, "pelo menos algumas unidades do Grupo Trofa Saúde, como é o caso da de São João da Madeira, estão a cobrar uma taxa de 5 euros a todos os seus utentes, pelos equipamentos de proteção utilizados pelos profissionais" desses estabelecimentos clínicos.

O valor em causa está a ser identificado como uma "taxa de higienização" e vem sendo exigido também aos beneficiários da ADSE, que é o subsistema de saúde específico para trabalhadores da função pública.

Para o BE, esta "é mais uma situação de cobrança abusiva, que se soma a outras já tornadas públicas - no grupo Lusíadas Saúde e nos hospitais CUF - e que já mereceram uma tomada de posição da Deco [Instituto de Defesa do Consumidor], apelando à ação da Entidade Reguladora da Saúde [ERS]".

A perspetiva do partido é que essa taxa constitui um abuso porque "a higienização dos espaços e a proteção e segurança dos profissionais de saúde é uma obrigação que existe sempre, seja em tempos de pandemia ou não", devendo esses requisitos para a atividade pública "ser assegurados por quem presta o serviço e não pelo utente".

O BE já abordou o tema junto do Governo, pedindo que seja esclarecido, por exemplo, se a ADSE tem conhecimento da nova cobrança imposta aos seus beneficiários, se autorizou a exigência desse pagamento e, no caso de a iniciativa ter resultado de "decisão unilateral", se essas taxas adicionais não estarão a violar o acordo entre esse subsistema de saúde e as unidades do grupo Trofa.

Reclamando que é preciso "colocar um travão urgente nas más-práticas que se têm verificado no setor privado da saúde", o partido apela à intervenção do Governo e da ERS para impedir "abusos como este" no Grupo Trofa Saúde e também nos restantes operadores privados que estejam a recorrer á mesma medida.

A Lusa tentou obter esclarecimentos da unidade de São João da Madeira, mas essa não esteve contactável.

O novo coronavírus responsável pela presente pandemia de covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 3,6 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 2510.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, mais de 1,1 milhões foram já dados como recuperados.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados se registaram a 02 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS) indicava 1.074 óbitos entre 25.702 infeções confirmadas. Desses doentes, 813 estão internados em hospitais, 1.743 já recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.

No caso específico de São João da Madeira, a autarquia contabilizava esta manhã 66 casos confirmados de infeção pelo vírus SARS-CoV-2 entre os seus 21.700 habitantes, enquanto a DGS assinalava apenas 62 doentes de covid-19 no mesmo território2.

Esta nova fase nacional de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.