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Covid-19: ONU alerta para rápida propagação nas prisões do continente americano

LUSA
05-05-2020 14:03h

A ONU alertou hoje para a rápida expansão de casos de covid-19 nas prisões do continente americano, frisando que a sobrelotação e as más condições sanitárias verificadas em grande parte destes estabelecimentos prisionais contribuíram para tal situação.

“Milhares de detidos e de funcionários prisionais foram infetados na América do Norte e na América do Sul”, afirmou o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, numa conferência de imprensa em Genebra (Suíça), apontando igualmente os casos de violência em alguns estabelecimentos prisionais que acabaram por potenciar, por exemplo, o medo de contágio ou medidas musculadas de contenção e de prevenção.

Rupert Colville mencionou, entre outros casos, os tumultos ocorridos no passado 01 de maio na prisão venezuelana de Los Llanos, em que morreram 47 presos, ou os incidentes verificados também na semana passada na prisão Miguel Castro Castro, no Peru, que ficaram marcados com a morte de nove reclusos.

O porta-voz lembrou ainda que outros 23 presos morreram na Colômbia quando as forças de segurança intervieram para travar um motim na prisão de La Modelo no passado dia 21 de março.

Outros incidentes foram relatados em prisões na Argentina, Brasil, México ou nos Estados Unidos.

Alguns dos distúrbios ocorreram depois da proibição das visitas de familiares às prisões, como medida para prevenir potenciais contágios.

Como consequência, muitos detidos deixaram de ter acesso aos alimentos que eram fornecidos pela família durante as visitas.

“A gravidade dos incidentes parece indicar que, em alguns casos, os Estados não adotaram as medidas apropriadas para impedir a violência nessas instalações prisionais, e exerceram um uso excessivo da força para tentar recuperar o controlo”, afirmou Rupert Colville.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, órgão liderado por Michelle Bachelet, pediu, entretanto, que fossem iniciadas investigações imparciais e completas sobre estes acontecimentos.

O porta-voz indicou também que em alguns países do continente americano pessoas estão a ser detidas por violação das medidas de confinamento, o que pode “aumentar o risco de infeções”.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos apelou a todos os Estados desta região em particular para que melhorem as condições sanitárias das prisões e ampliem o acesso a teses de diagnóstico.

Também defendeu a possibilidade de existir um contacto pontual entre os detidos e os respetivos familiares.

O órgão da ONU saudou ainda as medidas tomadas por alguns países do continente americano para libertar detidos classificados como mais vulneráveis, como por exemplo doentes crónicos, idosos, mulheres grávidas ou portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV).

Rupert Colville citou os exemplos dos governos do Peru, Brasil, Equador ou Bolívia, que já aplicaram estas libertações seletivas ou estão a preparar medidas nesse sentido.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias France Presse (AFP), a pandemia de covid-19 já provocou mais de 251 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

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