Numa pergunta hoje divulgada e dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, os sociais-democratas recordam que esta estratégia foi aprovada pelo Governo em 2016 e definiu como "compras públicas ecológicas" as aquisições de um conjunto de bens e serviços considerados prioritários, fixando metas quantificadas quer para a administração central e local, quer para o setor empresarial do Estado.

"O cumprimento destes objetivos releva-se como absolutamente fundamental no âmbito de uma estratégia ecológica coesa, equilibrada e eficiente para a economia portuguesa", salientam os deputados do PSD.

Os sociais-democratas destacam que "especialistas de todas as áreas e das mais representativas entidades", como Nações Unidas, Comissão Europeia ou Banco Mundial, "são unânimes na defesa de uma economia verde como motor da recuperação da economia e dos mercados na fase pós-pandemia".

"O Estado, como líder desta mudança, tem obrigação de encimar este novo modelo de atuação e as compras públicas representam um ponto fundamental para esse novo paradigma", defendem.

Assim, o PSD quer saber "qual o grau de execução dos objetivos e metas previstos" nessa Estratégia Nacional, cujo horizonte temporal termina este ano, e se o Governo está já a trabalhar no próximo quadro legislativo para esta área e, "se sim, com que princípios orientadores".

"É fulcral que a próxima Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas - pós 2020, pós pandemia covid-19 e com horizonte no desenvolvimento sustentável global que temos agora a oportunidade ímpar de promover - tenha em conta os objetivos estabelecidos pela Comissão Europeia na Agenda 2030", apela o PSD.