Em declarações à Lusa, no final de reunião do executivo municipal de hoje, que decorreu por videoconferência, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, criticou a "insistência" dos socialistas que querem imputar responsabilidades que são do Governo à Câmara Municipal do Porto

Para a vereadora, não está em causa que a autarquia possa prestar apoio dentro daquilo que são as suas competências, mas assumir encargos que são da direta responsabilidade do Governo.

Para Ilda Figueiredo, se o município o fizesse, estaria a substituir-se ao Governo que, em setembro não teria de comprar os equipamentos e acessos à internet, porque a câmara já o teria feito.

Também o vereador do PSD, Álvaro Almeida, mostrou-se contra a criação deste fundo, sublinhando que esta é uma obrigação do Estado.

O social-democrata considera ainda que "não faz nenhum sentido duplicar esforços" ou apoios já prometido pelo Governo para setembro.

Em declarações Lusa, o vereador do PS Manuel Pizarro salientou, contudo, que o que está em causa não é reconhecer que a obrigação de garantir essas condições é do estado central, mas assegurar que até lá não haja situações de desigualdade no acesso ao ensino à distância.

O socialista referiu que a generalidade das autarquias compreenderam que, dada a dimensão nacional do problema, seria difícil para o Governo dar uma resposta atempada para o 3.º período e criaram mecanismos para resolver estas situações.

"No Porto eu vejo um discurso que é um bocadinho dúplice. Por um lado, dizer que está tudo resolvido com o apoio que a câmara já deu em tempos e, ao mesmo tempo, a câmara vota contra uma proposta que tem num dos seus pontos avaliar se toda a gente teve acesso", explanou.

"Eu desconfio bem pelo valor envolvido [190 mil euros] que isso não é possível. A Câmara Municipal de Paredes gastou 366 mil euros para garantir que todas as crianças do 1.º, 2.º e 3.º ciclo da Paredes tenham acesso à internet e tenham os aparelhos tecnológicos adequados. A mim custa-me a acreditar que no Porto seja possível conseguir isso com menos de metade da despesa", acrescentou.

Tornada pública no dia 16 de abril, a proposta do PS gerou uma troca de acusações com a maioria na Câmara do Porto para quem o partido devia pedir ao primeiro-ministro a antecipação da aquisição dos equipamentos informáticos que anunciou para alunos carenciados e os socialistas a acusarem a autarquia de tentar criar "conflito institucional e partidário".

Na sequência desta troca de acusações, a Câmara do Porto chegou mesmo a questionar António Costa, que assegurou "que o programa do Governo vai ser cumprido", não fazendo sentido "replicar com poucos meses de antecedência a distribuição massiva de computadores que nem estão disponíveis no mercado", revelou a autarquia numa nota publicada

Na mesma nota, o município reiterava que em março comunicou a todos os agrupamentos de escolas que poderiam usar as verbas já disponíveis e transferidas, através dos contratos interadministrativos (190 mil euros), para esse efeito e que até então “nenhum agrupamento reportou falta de verba ou pediu reforço relativamente a estas necessidades”.

De acordo com a proposta da PS/Porto, este fundo, aberto à participação de mecenas privados, teria um financiamento mínimo de 1,5 milhões de euros, assegurado pelo município, permitiria fornecer, 3.000 tablets para as crianças do primeiro ciclo de ensino básico, 2.500 computadores portáteis para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e 5.200 ligações de banda larga pelo período de três meses.

Em Portugal, morreram 928 pessoas das 24.027 confirmadas como infetadas, e há 1.357 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.