A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje por unanimidade um requerimento do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que pedia para ouvir a ministra da Saúde, o bastonário dos Médicos e a responsável da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Os deputados da comissão parlamentar acabaram por decidir ouvir num primeiro momento o bastonário dos Médicos e a presidente do regulador.

A ministra da Saúde, Marta Temido, será também ouvida, mas num momento posterior e numa audição mais abrangente, sobre o caso do bebé de Setúbal e sobretudo sobre a questão da clínica onde foram feitas as ecografias à grávida, uma unidade que não tinha convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas que recebia utentes com credenciais passadas pelos serviços públicos.

A gravidez do bebé que nasceu no mês passado em Setúbal sem nariz e olhos e sem parte do crânio foi seguida no centro de saúde, mas a mãe realizava ecografias com o médico Artur Carvalho numa clínica privada, supostamente ao abrigo de uma convenção com o Estado.

Entretanto, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo veio confirmar que a clínica não tinha qualquer convenção e que usava as credenciais do SNS, que eram depois faturadas por outra unidade com convenção.

O obstetra que não identificou as malformações no bebé tinha já vários processos pendentes no conselho disciplinar Sul da Ordem dos Médicos, alguns desde 2013.