“O meu governo é sólido e consistente, saiu de eleições democráticas”, declarou o social-democrata Miguel Albuquerque na sessão plenária de discussão do programa do XIII Governo Regional da Madeira, na Assembleia Legislativa, que se prolonga até quarta-feira.

O governante incentivou os que duvidam desta força a “não terem ilusões”, porque o atual executivo insular “não quebrará por dentro e não se inibirá de cumprir o seu programa”.

“Vamos retomar o relacionamento normal com o Governo da República”, sublinhou igualmente, mencionando que já teve “uma conversa informal com o primeiro-ministro” e que vai reunir-se com António Costa antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2020.

Miguel Albuquerque sublinhou que “o que move os deputados da Madeira na Assembleia da República são os interesses da região”.

“Este é um programa que concretiza aqueles que são os compromissos que assumimos perante a população”, disse, vincando que o documento enfrenta a realidade de forma objetiva e vai ser “concretizado dentro da normalidade democrática”.

Na área da Saúde, Miguel Albuquerque falou do novo hospital do Funchal, referindo que está a “terminar a fase de pré-seleção” dos candidatos construtores e assegurando que a Madeira “já tem a quota-parte para pagar a obra e os equipamentos”.

A obra representa, no total, um investimento na ordem dos 330 milhões de euros, incluindo comparticipação do Estado.

“Estamos certos de que os compromissos do senhor primeiro-ministro serão integralmente cumpridos", afirmou.

O governo madeirense, indicou, vai continuar a investir na contratação de mais médicos, enfermeiros e assistentes operacionais, na dotação dos centros de saúde com mais valências e na cobertura universal de médicos de família.

O presidente apontou que o executivo pretende “fazer um esforço muito grande e vai alocar meios para diminuir as listas de espera para consultas, cirurgias e exames, com verbas específicas”.

Tendo em conta o aumento da esperança de vida, o programa do Governo da Madeira inclui medidas como melhorar o Estatuto Profissional do Cuidador, aumentar a rede de cuidados continuados, introduzir o complemento de reforma e aumentar os centros de dia.

Albuquerque anunciou, neste âmbito, a criação de um centro para doentes de Alzheimer, no concelho da Ribeira Brava.

O chefe do executivo insular realçou que o plano para os próximos quatro anos preconiza a redução da carga fiscal (redução do Imposto sobre o Rendimento Coletivo para as pequenas e médias empresas e do Imposto sobre o Rendimento Singular para as famílias em todos os escalões).

“O Governo Regional continuará a trabalhar na redução da carga fiscal em sede de concertação social”, mencionou o governante, indicando que a medida terá reflexos no crescimento dos salários e carreiras, e soma-se à “devolução de rendimentos de forma direta”, como os passes sociais dos transportes, a redução de 40% dos custos as creches públicas e privadas, e o reforço da ação social escolar.

No setor da Educação, o social-democrata enfatizou que haverá medidas de “valorização e reconhecimento das carreiras dos professores”, a introdução de “salas do futuro” e o alargamento da robótica “à maioria dos estabelecimentos”.

O executivo pretende garantir nos próximos anos “o acesso a residências para estudantes universitários em Lisboa e Porto, cidades onde os preços são incomportáveis”.

No Turismo, o programa do Governo Regional aponta para uma “aposta orientada para novos mercados e reforço dos tradicionais”, numa visão do setor como “compromisso integral”.

Esta é a primeira vez que existe um governo de coligação na Madeira, depois de, em setembro, nas legislativas regionais, o PSD ter perdido pela primeira vez a maioria absoluta.