"Esta é uma situação completamente atípica pois há um terceiro que nada tem a ver com a relação contratual que se apossa do título para a realização do exame e o realiza sem que quem o faz se aperceba e que depois introduz novamente o documento no circuito normal. É uma conduta de uma elevada complexidade que tem de ser avaliada e investigada", disse Marta Temido.

Hoje foi tornado público que o inquérito realizado pela Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) no caso do bebé que nasceu com malformações graves concluiu que "há fortes indícios" de utilização irregular das requisições de exames ecográficos pela clínica Ecosado.

O inquérito da ARSLVT, que já foi enviado para o Ministério Público para eventual procedimento criminal, concluiu que "há fortes indícios de utilização irregular das requisições de exames ecográficos por parte da clínica Ecosado", refere a Administração Regional de Lisboa em comunicado.

Segundo a investigação, a clínica Ecosado, em Setúbal, onde o obstetra Artur Carvalho fez as ecografias do bebé que nasceu com malformações graves, "recebeu as requisições não tendo qualquer convenção com a ARSLVT".

"As requisições do SNS utilizadas na Ecosado foram faturadas por outra clínica, conferidas através dos SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS e pagas pela ARSLVT a essa segunda entidade", apontam as conclusões do inquérito instaurado por factos relacionados com o caso do bebé Rodrigo.

Esta segunda clínica faturou as requisições ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem ter prestado o correspondente serviço, afirma a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, anunciando que vai "promover a cessação da convenção existente" com esta clínica.

"Isso indicia uma conduta criminosa", disse Marta Temido que falava aos jornalistas, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

A ministra da Saúde, que esta tarde participou na sessão de encerramento da conferência internacional de aleitamento materno discute desafios da OMS que decorreu no Centro de Reabilitação do Norte e teve um painel de convidados liderado por Ana Jorge, presidente do Comissão Nacional Iniciativa Amiga dos Bebés, que "essa conduta tem de ser objeto de dois tipos de medidas".

"A cessação da convenção com a clínica com a qual o Serviço Nacional de Saúde tem convenção e a comunicação a todas as entidades com competência desta matéria para averiguações", enumerou a governante.

Marta Temido frisou ainda que o Serviço Nacional de Saúde "recebe toda a sua faturação num centro único de conferência de faturas e esse centro tem capacidade de deteção de eventuais situações irregulares".