“Este ano, o limite autorizado já foi alcançado podendo, no entanto, a criança ser alvo de uma referenciação para o médico dentista do centro de saúde”, adiantou a DGS numa resposta à agência Lusa sobre a falta de cheques-dentista.

Pai de uma criança de três anos, Armando Duarte deparou-se com este problema quando chegou ao seu centro de saúde, em Aveiro, e foi informado pela médica de família que não era possível emitir o cheque-dentista porque “o plafond já tinha esgotado”.

Existem condições diferentes para o cheque-dentista consoante a idade. Para as crianças até aos sete anos, o cheque é emitido pelo médico de família quando são detetadas situações de considerável gravidade, ponderadas por critérios de dor e grau de infeção.

Estes são os requisitos para as crianças terem direito ao vale. Foi o que aconteceu ao filho de Armando Duarte.

“Ele trouxe um recado para casa a dizer que tinha de ir ao médico de família para obter um cheque-dentista porque necessitava de intervenção”, contou à Lusa, explicando que este “recado” foi enviado por técnicos de saúde, que terão protocolo com o Ministério de Saúde, e que tinham estado na creche.

No centro de saúde, Armando Duarte foi informado que a criança iria ficar “em lista de espera” e que em janeiro já teria acesso ao vale.

“Achei estranho e entrei em contacto com a ARS [Administração Regional de Saúde] do Centro que confirmou que o plafond tinha acabado em agosto”, contou.

Questionada pela Lusa, a DGS explicou que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral disponibiliza, anualmente, 28 mil cheques para as crianças com menos de sete anos.

Antes, sublinhou a DGS, eram atribuídos 20 mil vales, mas o 'plafond' foi aumentado para conseguir “abranger mais crianças”.

Neste momento, o limite já foi atingido, mas a DGS garante que as crianças podem ser referenciadas para o médico dentista do centro de saúde.

As crianças até aos sete anos têm direito a um cheque-dentista e quando entram para a escola pública ou para uma instituição particular de solidariedade social passam a ter direito a dois vales, que são entregues nas escolas.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que tem com principal objetivo a redução da incidência e da prevalência das doenças orais, abrange também jovens até aos 18 anos, grávidas, idosos e doentes infetados pelo VIH/SIDA.