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PAN quer ouvir ministra da Saúde no parlamento sobre caso do bebé com malformações

LUSA
08-11-2019 11:05h

O grupo parlamentar do PAN pediu quinta-feira a audição, na Assembleia da República, da ministra da Saúde e do bastonário da Ordem dos Médicos sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves.

Além de Marta Temido e Miguel Guimarães, o PAN quer chamar ainda ao parlamento a presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Sofia Nogueira da Silva.

Numa nota divulgada hoje, o grupo parlamentar informa que pediu estas audições para que sejam dados esclarecimentos “sobre o caso do bebé nascido com malformações graves, que alegadamente não tinham sido detetadas nas ecografias obstétricas realizadas por um médico obstetra numa clínica privada em Setúbal”.

De acordo com o comunicado divulgado, “o requerimento para esta audição foi enviado hoje à presidente da Comissão Parlamentar da Saúde”.

“Apesar de a Ordem dos Médicos ter já anunciado que estaria a tomar um conjunto de medidas relativamente a este e outros casos, o PAN entende que é urgente uma explicação, junto da Comissão Parlamentar de Saúde, sobre quais os objetivos e operacionalização destas medidas, bem como esclarecer de que forma se pode evitar que casos como este se repitam no futuro”, salienta o grupo parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza.

O partido assinala igualmente que “as notícias veiculadas na comunicação social nas últimas semanas sobre este caso” desencadearam, “não só a divulgação de casos idênticos que envolviam o mesmo médico e a mesma clínica, como ainda pedidos de aconselhamento à Ordem dos Médicos por parte de pais e mães que estavam a ser acompanhados na referida clínica”.

Citada na nota, a deputada Bebiana Cunha aponta que “aqui está em causa, entre outros aspetos, a falta de fiscalização da Entidade Reguladora da Saúde a esta clínica em concreto, matéria que deve ser alvo” de uma análise por parte dos deputados.

“Não podemos ignorar que as limitações de recursos humanos na ERS são, de facto, um entrave ao desempenho eficaz em termos de fiscalização dos milhares estabelecimentos de saúde do país”, entende a parlamentar, vincando ainda que “é também essencial que nesta audição se conheça a posição e os esclarecimentos que o Governo terá a prestar sobre este caso”.

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