“Segundo o Direito Internacional, toda a pessoa tem direito de regressar ao seu país de origem, mesmo durante uma pandemia”, afirmou Bachelet num comunicado, em que pede aos governos da América Latina que façam “todo o possível” para garantir um regresso “seguro, digno e voluntário aos seus cidadãos”.

“Se os governos não permitirem o regresso de migrantes, estes ficam numa situação de extrema vulnerabilidade, em particular durante a atual pandemia da covid-19”, frisou a ex-Presidente chilena, dando como exemplo as centenas de migrantes bolivianos retidos no Chile, junto à fronteira com a própria Bolívia.

A Bolívia encerrou as suas fronteiras a 26 de março, medida destinada a travar a pandemia do novo coronavírus, numa altura em que 1.300 bolivianos se preparavam para regressar ao país, tendo ficado retidos no lado chileno na fronteira, suportando temperaturas frias e com escasso acesso a alimentos e água.

Segunda-feira, grande parte dos migrantes bolivianos foi transportada para a cidade chilena de Iquique, tendo-lhes sido prometido que, até ao final da semana, metade deles serão transportados para Pisiga, um centro de acolhimento instalado no lado boliviano da fronteira e com apoio das Nações Unidas.

Aguarda-se que os restantes migrantes sejam transferidos diretamente para Iquique e, daí, transportados às cidades de residência após concluída uma quarentena obrigatória de 14 dias, medida exigida pelas autoridades de La Paz.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos tem recebido denúncias semelhantes noutros locais de fronteira na América Latina, havendo relatos de hostilidade, discriminação e violência.

“Aflige-me ver que a pandemia da Covid-19 está a provocar estigmas e discriminações, tanto entre os Estados como dentro deles, em muitas regiões do mundo”, afirmou.

“As pessoas que contraíram a doença precisam de atenção médica, não de serem convertidas em vítimas de ódio. Todos os países, tanto os de origem como os de destino, têm a obrigação de respeitar, proteger e garantir os Direitos Humanos aos migrantes”, frisou.

Até terça-feira, dados oficiais relacionados com a América Latina e Caribe apontam para 70.213 casos, de que resultaram 3.001 óbitos, com o Brasil a registar o maior número de infetados, 8.229, e de mortes, 359.

A nível global, a pandemia da covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.