Através de um procedimento regimental da Assembleia da República, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os cinco parlamentares do PS perguntaram ao Ministério da Saúde "qual a data estimada para a conclusão dos estudos referentes à localização da nova Maternidade" e para quando o anúncio do local.

"Irá o Ministério da Saúde divulgar publicamente os estudos referentes à localização da nova Maternidade de Coimbra?", questiona o documento, que também pergunta à tutela sobre o prazo em que prevê "estarem reunidas as condições para o lançamento de concurso público para a execução da obra".

Para os socialistas eleitos por Coimbra, "a construção da nova Maternidade de Coimbra assume central relevância no desenvolvimento de uma rede de cuidados de saúde pública diferenciada e adaptada às necessidades emergentes de um Serviço Nacional de Saúde moderno e orientado para a resposta às populações e às transformações na sociedade".

"Os indicadores atuais mostram uma tendência sustentada do aumento da idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho de 28,4 anos em 2008 para 30,4 anos em 2018, dados que apoiam a necessidade de criação de respostas adequadas às potenciais complicações durante o parto, com unidades de obstetrícia e neonatologia capazes de prestar cuidados intensivos ao recém-nascido de alto risco, bem como às grávidas e puérperas que frequentemente apresentam também necessidade destes cuidados diferenciados", refere o documento.

As Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto integram a Unidade de Gestão Intermédia (UGI) de Saúde Materno Fetal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) que, em conjunto com o Hospital Pediátrico do CHUC, constituem o Hospital de Apoio Perinatal Diferenciado da Unidade Coordenadora Funcional Inter-hospitalar Materno-Neonatal da região Centro.

Os esforços desenvolvidos pelo Ministério da Saúde no XXI Governo Constitucional "em avançar com o projeto, ancorados na maturação do desenvolvimento de estudos especializados, fundamentam a convicção da capacidade de se encontrar uma decisão final a breve trecho, ancorada numa visão estratégica para o Hospital da Universidade de Coimbra e Hospital Geral (Covões), em consequência do impacto que a reorganização da UGI de Saúde Materno Fetal terá no CHUC", referem os deputados do PS.

A nova maternidade de Coimbra deverá substituir as duas existentes (Bissaya Barreto e Daniel de Matos), que realizam aproximadamente 2.500 partos e cerca de 18 mil consultas por ano.

O grupo de trabalho definido pelo Governo para estudar a localização da nova maternidade - constituído por dois elementos da Administração Regional de Saúde do Centro, dois representantes do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e um da câmara municipal - defende a sua construção no perímetro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, mas a Câmara e um grupo alargado de profissionais de saúde rejeitam aquela localização.