O controlo temporário das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, sendo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a entidade responsável pelo controlo nestes locais, enquanto a GNR controla a circulação rodoviária.

Em comunicado, o MAI indica que, entre as 23:00 de 16 de março e até ao final do dia segunda-feira, o SEF controlou, com a colaboração da GNR, 169.616 cidadãos, dos quais 1.500 foram impedidos de entrar no país e um foi detido por uso de autorização de residência falsa, no ponto de passagem autorizado de Vila Verde da Raia, em Chaves.

Segundo o MAI, o ponto de passagem autorizado de Valença, em Viana do Castelo, foi o que mais pessoas controlou, um total de 70.432, seguido de Vilar Formoso, na Guarda (23.335), Vila Verde da Raia, em Chaves, (22.206), Caia, em Elvas (19.725), Castro Marim, em Faro (11.434), Quintanilha, em Bragança (4.915), Vila Verde de Ficalho, em Beja (6.624), Termas de Monfortinho, em Castelo Branco (5.317) e Marvão, em Portalegre (1.628).

O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita refere que as recusas de entrada se verificaram em Valença (472), Caia (444), Castro Marim (242), Vilar Formoso (94), Vila Verde de Ficalho (99), Vila Verde da Raia (69), Quintanilha (44), Marvão (17) e Termas de Monfortinho (19).

O MAI destaca que o objetivo deste controlo “é, designadamente, vedar as deslocações de cidadãos em turismo e lazer” entre Portugal e Espanha.

O MAI refere também que GNR, por sua vez, fiscalizou 136.226 viaturas no âmbito desta operação, tendo reencaminhado 191 viaturas dos pontos de passagem não autorizados para os autorizados.

Na nota, o Ministério da Administração Interna adianta ainda que foi hoje publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros, que prolonga até às 00:00 de 14 de maio a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha, no âmbito da pandemia da doença covid-19.

O MAI lembra que está vedada a circulação rodoviária nas fronteiras terrestres entre os dois países, independentemente do tipo de veículo, com exceção do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Portugal, em estado de emergência até 17 de abril e onde o primeiro caso foi confirmado em 02 de março, está na terceira e mais grave fase de resposta à doença (fase de mitigação), ativada quando há transmissão local, em ambiente fechado, e/ou transmissão comunitária.

Portugal regista hoje 567 mortos associados à covid-19, mais 32 do que na segunda-feira, e 17.448 infetados (mais 514), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infetou mais de 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 402 mil são considerados curados.