“Foi uma boa medida de apoio, embora em jeito de crédito, que os feirantes terão que pagar. Talvez fosse melhor um apoio aos feirantes enquanto estivessem parados, tipo salário. Tenho contacto com uma feirante francesa que vai receber 1.500 euros por mês enquanto durar a paragem. E em Itália sei que há negociações para que os feirantes tenham um subsídio de determinado valor por cada dia em que estiverem parados”, disse Fernando Sá.

Seria “mais adequada uma tal solução, embora as linhas de crédito possam satisfazer contas-correntes dos feirantes. É preciso dizer que os feirantes viram-se de repente sem qualquer fonte de rendimento e tudo começou em 09 de março, quando as câmaras de Felgueiras e Lousada fecharam as suas feiras”, sublinhou o dirigente associativo.

Os feirantes “ficaram com as carrinhas cheias, paradas, sem qualquer rendimento, principalmente os do ramo não alimentar, que ficam com mercadoria fora de época, que dificilmente se venderá”, acrescentou.

Os feirantes dos ramos alimentar (código de atividade 47.810), vestuário calçado, têxteis e similares (47.820) e diversos (47.890) enquadram-se nas atividades elegíveis para candidaturas à Linha de Apoio à Economia Covid-19.

Podem recorrer a esses os apoios os micro, pequenos e médios empresários sem incidentes bancários e sem dívidas ao Fisco e à Segurança Social anteriores a março, entre outras condições.

Não sendo a solução ideal, o presidente da AFMRN diz que é “de louvar o Governo ter atendido, desta vez, às reclamações do setor para apoios a estas atividades”.

A Linha de Apoio à Economia Covid-19 permite que os setores mais afetados pelas medidas para conter a pandemia “financiarem em melhores condições de preço e de prazo as suas necessidades de tesouraria”, segundo a página eletrónica da Sociedade de Investimento (SPGM), SA, a entidade coordenadora do Sistema Português de Garantia Mútua que presta garantias financeiras a favor das empresas.

Os apoios podem atingir máximos de 50 mil euros, no caso de cada microempresa, e 1,5 milhões de euros, tratando-se de médias empresas.

“Na prática, os apoios nunca ultrapassam os 50 mil euros, já que praticamente todos os feirantes são microempresários”, sublinhou Fernando Sá.

Um decreto de 02 de abril permite o reatamento de uma parte do comércio de feira, relativa a bens essenciais, mediante decisão dos municípios, “após parecer favorável da autoridade de saúde de nível local territorialmente competente, sendo obrigatoriamente publicada no respetivo sítio na Internet”.

Outros negócios de feira continuam interditos.

O comércio em feiras é a atividade central ou única de cerca de 24 mil micro e médias empresas portuguesas, segundo a fonte.

Uma em cada três dessas empresas é da região abrangida pela AFMRN, ou seja, toda a área a norte do Douro e numa pequena franja de território a sul daquele rio.

Cada empresa do setor emprega entre uma e três pessoas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 117 mil mortos e infetou quase 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, segundo o balanço feito segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).