Segundo a OM, os especialistas foram necessários para colaborar com a Direção-Geral da Saúde e com as instituições de saúde na produção de normas e reorganização dos serviços de obstetrícia como resposta à pandemia.

A OM aprovou no passado dia 16 de dezembro o Colégio da Competência em Ecografia Obstétrica Diferenciada, uma decisão que decorreu do caso do bebé que nasceu com malformações graves não detetadas em ecografias realizadas na clínica Ecosado, em Setúbal, pelo obstetra Artur Carvalho.

A Ordem dos Médicos lembra que foi nomeada a comissão instaladora que deu início logo em janeiro aos trabalhos de preparação de toda a documentação necessária a um novo colégio da competência e foi iniciada a divulgação junto dos médicos das especialidades envolvidas para que, numa primeira fase, aconteça uma admissão por consenso.

“O objetivo era ter uma primeira lista publicada no ‘site’ da Ordem dos Médicos no final de março, mas a reunião que deveria ter acontecido na segunda quinzena para avaliação e validação dos candidatos foi adiada devido ao surto da covid-19”, afirma a Ordem dos Médicos numa resposta enviada à agência Lusa.

Contudo, sublinha, “a Ordem dos Médicos mantém a firme intenção de continuar este trabalho logo que as condições no terreno permitam”.

Avança ainda que até ao final do mês será tomada “uma decisão definitiva”, a nível disciplinar, sobre o médico Artur Carvalho, que se encontra suspenso preventivamente.

Rodrigo nasceu em outubro no Centro Hospitalar de Setúbal com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra Artur Carvalho, que realizou as ecografias numa unidade privada, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013. No início de dezembro, já tinha 14 queixas em averiguação no conselho disciplinar sul da OM.

A gravidez da mãe de Rodrigo foi seguida num centro de saúde, mas as ecografias obstétricas eram feitas na clínica Ecosado, que supostamente teria uma convenção com o SNS. Ou seja, a mãe entregava credenciais do serviço público na clínica e não pagava a realização das ecografias.

Contudo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo abriu um inquérito e detetou que a clínica Ecosado não tinha qualquer convenção, apesar de estar a receber grávidas do SNS, o que aponta para irregularidades e uma alegada ou eventual burla.