Na assembleia anual da Associação Médica Mundial, que decorreu no sábado na Geórgia, foi adotada uma revisão da Declaração sobre Eutanásia e Suicídio Medicamente Assistido.

“A Associação Médica Mundial reitera o seu forte compromisso aos princípios da ética médica e esse respeito deve ser mantido pela vida humana. Por isso, a Associação opõe-se firmemente à eutanásia e ao suicídio medicamente assistido”, refere a declaração aprovada e divulgada no site da associação.

A mesma declaração acrescenta que "nenhum médico deve ser forçado a participar da eutanásia ou suicídio assistido, nem deve ser obrigado a tomar decisões de encaminhamento para esse fim".

Por outro lado, a declaração da Associação Médica Mundial reconhece que o médico pode e deve respeitar o direito do doente em recusar tratamento médico.

“O médico que respeita o direito básico do doente de recusar tratamento médico não age de maneira antiética ao renunciar a cuidados indesejados, mesmo que o respeito a esse desejo resulte na morte do doente”, indica a declaração.

O novo documento define a eutanásia como a administração por deliberada de uma substância letal ou a realização de uma intervenção para causar a morte de um doente com capacidade de tomar a sua decisão e por solicitação voluntária do próprio doente.

Quanto ao suicídio assistido por um médico, a declaração refere-se a casos em que, a pedido voluntário do doente com capacidade de decisão, um médico permite deliberadamente que o doente termine a sua própria vida, através da prescrição ou fornecimento de substâncias médicas com intenção de provocar a morte.

A Associação Médica Mundial é uma organização internacional que representa clínicos de cerca de uma centena de países, incluindo Portugal.

Em Portugal, o debate sobre a eutanásia vai regressar na nova legislatura, com o Bloco de Esquerda a anunciar que a despenalização da morte assistida é um dos primeiros projetos do partido na nova legislatura.