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Covid-19: Divorciados procuram soluções para custódia partilhada à margem dos tribunais

LUSA
07-04-2020 19:20h

Famílias separadas dos Estados Unidos alteram a custódia partilhada dos filhos à medida que um dos membros fica doente ou exposto à covid-19, sem assistência dos tribunais, que se encontram fechados.

Carolina McAuley, residente da Nova Jérsia, estava disposta a continuar as deslocações regulares dos seus filhos, de 12 e 13 anos, entre a sua casa e a do ex-marido, até ter ficado doente, escreve a agência AP.

O acordo de custódia desfez-se quando a mulher ficou com febre e calafrios e perdeu os sentidos do paladar e do olfato, apresentando os sintomas conhecidos do coronavírus.

Os pais concordaram que os filhos não podiam continuar as deslocações, para reduzir a transmissão do vírus, e que os menores ficavam com as tarefas domésticas, enquanto a mulher se isolava num quarto e o ex-marido deixava comida e produtos à porta, comunicando por videochamadas.

Em alguns casos, os antigos casais entram em discussões e brigas sobre a seriedade com que uma pessoa respeita as regras de isolamento e distanciamento social ou sobre a ida às compras.

Um dos pais pode estar obrigado a não sair de casa e viver com as entregas à porta, enquanto o outro pode continuar a ir ao trabalho e menos preocupado com o vírus.

Alguns divorciados alteram unilateralmente os acordos de custódia, numa altura em que muitos tribunais estão fechados.

Segundo a AP, quando a crise se instala, os advogados de família acreditam que futuros acordos de divórcio e custódia devem incluir cláusulas em caso de pandemia.

A educação dos filhos também fica em cima da mesa, enquanto as escolas continuam encerradas possivelmente até ao fim do ano letivo.

David Steerman, presidente do grupo de direito da família numa companhia de advogados da Filadélfia acrescentou que alguns pais divorciados pedem alterações às pensões alimentares dos filhos, quando os números do desemprego nos EUA disparam e trazem novas preocupações às pessoas que vivem dos cheques bissemanais.

Investigador no Estado de Virgínia, T.J. Sjostrum, de 36 anos, disse que se preparava para ir buscar o filho de dez anos, quando a ex-mulher o informou de que queria ficar com a criança durante a ordem de permanecer em casa.

O homem disse que estava à espera de uma audiência em tribunal para alterações à custódia, mas agora não sabe quando vai acontecer.

“Ela basicamente usou isso [a quarentena] para interromper indefinidamente a minha custódia do filho”, disse Sjostrum à AP. “Não tenho nenhum recurso. Qual é o meu recurso se não me for concedida uma audiência de emergência?”, disse.

Quando os tribunais abrirem, os juízes provavelmente não vão ser compassivos com divorciados que alteraram as custódias unilateralmente sem preocupações justificadas com a segurança e bem-estar dos filhos, como crianças com fracos sistemas imunológicos, disse Marcia Zug, professora de direito da Universidade da Carolina do Sul.

Outros antigos casais estão a conseguir acordos, que podem ser o aluguer de um apartamento fora das áreas de risco ou a mudança dos filhos para casa do divorciado com menor possibilidade de exposição ao vírus.

Melissa Biddle, de 35 anos, residente da Pensilvânia, disse que está cuidar do filho de 20 meses a tempo inteiro, porque o ex-marido trabalha na reparação de sistemas de aquecimento em supermercados e ambos concordavam que pode representar um grande risco.

Lisa Herrick, psicóloga e perita em divórcios em Washington D.C., disse que manter uma rotina é importante para as crianças, especialmente durante um período turbulento. Em geral, isso também significa preservar os acordos de custódia existentes. Quando surgirem preocupações, os pais devem procurar orientação de uma parte neutra, idealmente o pediatra da criança, acrescentou.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 290 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 708 mil infetados e mais de 55 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 16.523 óbitos em 132.547 casos confirmados até segunda-feira.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 13.798 mortos, entre 140.510 casos de infeção confirmados até hoje, enquanto os Estados Unidos, com 10.994 mortos, são o que contabiliza mais infetados (368.449).

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