Segundo os comunistas, o Plano Regional para o Progresso Social "será baseado em estratégias ativas de reconhecimento dos direitos e dos deveres da solidariedade, na garantia dos rendimentos, na criação do emprego, na promoção da justiça social", refere o projeto de resolução.

Terá ainda a finalidade de impulsionar "medidas suplementares de aposta nas funções sociais, de reforço do Serviço Regional de Saúde, da escola pública e das políticas diretas de apoios sociais".

Novas apostas em formação profissional para as pessoas que se encontrem em situação de desemprego; intensificar o combate ao trabalho precário; reforçar os meios de combate ao "trabalho sem direitos"; reunir esforços nos serviços públicos nos domínios da ação social, saúde, segurança social e emprego na definição de uma estratégia para "debelar os problemas dos "novos pobres", são outras propostas.

O projeto defende ainda a construção de uma parceria "entre o Governo Regional e cada uma das autarquias, mobilizando meios para respostas céleres às necessidades básicas das populações, envolvendo Organizações Não Governamentais, Instituições Particulares de Solidariedade Social e a economia social".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 290 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a segunda-feira (+6%).

Dos infetados, 1.180 estão internados, 271 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 184 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 de março o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.