“Este regulamento é lesivo para a Ordem e não reflete a realidade dos psicólogos portugueses, a maior parte precários e a ganharem o ordenado mínimo”, afirmou à Lusa Ana Conduto, membro da assembleia e voz dos contestatários.

O Regulamento Interno de Remunerações dos cargos Executivos Permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) acabou por ser aprovado por maioria numa assembleia composta por 50 membros e em que faltaram 20, com a direção a afirmar que apenas confirmou uma situação de facto que ocorre há nove anos.

O próprio preâmbulo do regulamento refere que “a Assembleia Representativa aprovou por unanimidade em reunião de julho de 2010 a remuneração dos membros dos órgãos executivos, tendo a remuneração do bastonário sido fixada por referência à remuneração do presidente do Conselho de Reitores e Reitor”, ou seja 6.138,11 euros, “e a dos demais membros num máximo de 70% do valor da remuneração do bastonário”.

Estes são os termos do regulamento hoje aprovado e que entra em vigor no dia seguinte à aprovação, a que acrescem subsídios de férias e de Natal, pagamento de despesas e sem implicar exclusividade no exercício do cargo.

Além de considerar o valor das remunerações “altíssimo”, Ana Conduto defende que “tem de haver a definição do regime de exclusividade” na Ordem dos Psicólogos e “critérios para definir os ordenados dos restantes membros”, que também não têm regime de exclusividade.

O regulamento indica que “a remuneração dos membros da direção nacional é proposta pelo bastonário e aprovada pela direção” e que “tem o valor máximo de 70% do valor remuneratório auferido pelo bastonário”.

Para Ana Conduto os valores destes ordenados “contrariam inclusive a recomendação do Conselho Fiscal para que a direção tome medidas para o equilíbrio financeiro das contas”.

A Ordem dos Psicólogos foi criada em 2008 e tem atualmente 21 mil membros, que pagam uma média mensal de 12 euros em quotas.

A Lusa tentou falar com o bastonário, Francisco Miranda Rodrigues, que fez chegar a sua resposta através da assessoria e por escrito. A direção da ordem afirma que “está a cumprir com o que defendeu e se comprometeu no período eleitoral, tendo sido ulteriormente eleita”.

Refere que o regulamento “aprovado hoje e solicitado pela própria Assembleia de Representantes da OPP, em nada altera a situação que já se verifica desde as primeiras eleições”.

O valor de 6.138 euros de ordenado do bastonário, ainda segundo o esclarecimento, ”não tem merecido qualquer tipo de atualização desde 2010, e apenas poderá ser modificado através de alteração do regulamento em sede de Assembleia de Representantes”.