No seu discurso na sessão, Ana Paula Martins deixou alguns recados ao Governo, em relação à falta de farmacêuticos nas farmácias hospitalares, mas também em relação às dificuldades económicas que algumas farmácias atravessam.

“Tem havido frequentes notas recentes a propósito dessa necessidade, é um processo no qual estamos empenhados e de que não desistiremos até estar concluído”, disse a ministra da Saúde, Marta Temido, aos jornalistas, no final da cerimónia da tomada de posse da bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, que ontem formalizou no Centro Cultural de Belém o arranque do seu segundo e último mandato.

Às preocupações da bastonária a ministra Marta Temido respondeu com o reconhecimento da necessidade de reforçar o pessoal nas farmácias hospitalares do SNS e com a provisão no Orçamento do Estado para 2019 de verbas para um reforço em recursos humanos, mas recordou que o SNS não são só farmacêuticos e defendeu que o “grande desafio é encontrar a combinação virtuosa” entre as necessidades do SNS, cada vez mais procurado, e os “meios limitados” que tem para gerir.

“É uma combinação que temos que fazer com muita prudência, muita ponderação e o envolvimento de todos”, disse a ministra.

A bastonária dos farmacêuticos reconheceu “passos em frente” dados pelo Ministério da Saúde, autorizando contratações que, no entanto, continuam por concretizar, dependentes da autorização do Ministério das Finanças.

“A questão que se coloca é sempre a mesma. Cada vez que chegamos ao que chamamos a zona vermelha, a zona limite, mesmo que haja a vontade dos agentes políticos para solucionar a questão, estas questões depois não se solucionam do dia para a noite. É para isso que temos vindo a alertar. Há muito tempo que atingimos essa linha vermelha. A devolução das 35 horas ia acrescentar a estas profissões que trabalham por turnos problemas adicionais aos que já existiam e esses problemas, tanto quanto sabemos, mantêm-se”, disse Ana Paula Martins.

A bastonária sublinhou os alertas por parte da Ordem dos Farmacêuticos em relação a esta situação, mais preocupante a norte do país, onde os serviços noturnos não têm condições para ser assegurados e lembrou que brevemente a Ordem será ouvida na Assembleia da República, tendo Ana Paula Martins adiantado que se fará acompanhar dos diretores de serviço da região norte para “clarificar a situação” que “continua com muitas dificuldades em termos de recursos humanos”.

Ana Paula Martins referiu o caso do Hospital de São João, no Porto, para o qual a ministra já autorizou a contratação de quatro farmacêuticos, mas que ainda não se concretizou.

A bastonária dos farmacêuticos referiu ainda a situação das farmácias hospitalares de venda ao público, reafirmando a posição contrária da Ordem a que elas existam.

Em fevereiro o parlamento aprovou, com a abstenção da maioria dos deputados, uma iniciativa legislativa de cidadãos para retomar o regime legal de 2009, que tinha sido abandonado em 2016 já pelo atual executivo e que permite o funcionamento de farmácias comunitárias nos hospitais. O objetivo dos peticionários era permitir que aquela que existe no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, continue a funcionar.

“Não há nenhuma razão sólida para manter farmácias abertas ao público nos hospitais”, defendeu a bastonária.

Se a opção for o “regresso ao passado”, disse Ana Paula Martins, terá que ser encontrado um novo compromisso.

“A Ordem dos Farmacêuticos entende que é muito mais sustentável para os portugueses e para o SNS estudarmos um processo para darmos a medicação de urgência para as primeiras 12 horas aos doentes que vão à urgência e nesse contexto não faz sentido termos as 2.992 farmácias pelo país inteiro em regimes de turno e disponibilidade. Encontramos uma solução em conjunto. Se esse for o entendimento teremos que rever o modelo de atendimento noturno em todo o país”, disse.