Segundo o regulador dos seguros, em comunicado hoje divulgado, há um impacto negativo nos fundos de pensões decorrente do surto da covid-19 e das medidas tomadas, devido desde logo à evolução dos mercados financeiros, pelo que devem ser tomadas "medidas extraordinárias e de caráter urgente" pelo setor, como o cancelamento de dividendos.

"A ASF recomenda, ainda, que sejam tomadas as medidas necessárias com vista a restringir todas as ações no âmbito da política de gestão de capital que impliquem a descapitalização da entidade gestora, com destaque para a distribuição de dividendos e para operações de financiamento intragrupo", lê-se no comunicado.

A ASF alertou ainda as entidades gestoras de fundos de pensões para a necessidade de fazer uma monitorização regular da sua posição financeira, de liquidez e de solvência, para que consigam tomar “decisões atempadas em caso de evoluções desfavoráveis”.

“Em especial, as entidades gestoras de fundos de pensões devem acautelar as condições necessárias para satisfazer sem disrupções os pedidos de reembolsos em adesões individuais a fundos de pensões abertos”, frisou.

A quem pedir o reembolso antecipado das suas aplicações (por exemplo, em fundos de pensões PPR), as entidades gestoras devem informar sobre o potencial montante de perda.

A ASF defendeu também que as entidades gestoras dos fundos de pensões devem ser flexíveis no tratamento das situações apresentadas, uma vez que “muitos dos beneficiários e participantes dos fundos de pensões estão atualmente numa posição de grande vulnerabilidade devido à pandemia coronavírus covid-19”.

Segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, em Portugal registam-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

Dos infetados, 1.042 estão internados, 240 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 68 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até ao final do dia 17 de abril.