“Por força da atual situação de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença covid-19”, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que “tenham determinado ou venham a determinar o encerramento temporário da sua atividade” podem fazê-lo pelo período mínimo de um mês e máximo de doze meses, refere a ERS num “alerta de supervisão” hoje divulgado.

Considerando os pedidos de informação que tem recebido, a Entidade Reguladora da Saúde esclarece que “qualquer entidade responsável por um estabelecimento prestador de cuidados de saúde pode requerer (…) a suspensão do registo, com fundamento na suspensão temporária do funcionamento do mesmo, pelo período mínimo de um mês e máximo de doze meses”, através da submissão de um formulário eletrónico que se encontra disponível na Área Privada da ERS.

A suspensão abrange o período de um mês desde a data do pedido, podendo ser renovado por iguais períodos, enquanto se mantiverem as medidas de contingência da pandemia do novo coronavírus até ao limite de um ano e não será tido em conta para efeitos de cálculo das contribuições regulatórias a liquidar.

A ERS adianta que as entidades terão que solicitar o reinício de atividade antes do fim do período de suspensão.

“Durante o período de suspensão do registo não é permitido o funcionamento do estabelecimento, nem a abertura do mesmo ao público”, sublinha a ERS no “alerta de supervisão”.

Portugal, onde o primeiro caso de covid-19 foi confirmado a 02 de março, está em estado de emergência até quinta-feira.

Os últimos dados indicam que o país regista 160 mortes e mais de 7.400 infetados pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a doença covid-19, uma infeção respiratória aguda que pode desencadear uma pneumonia.

Detetado em dezembro de 2019, na China, o novo coronavírus já infetou mais de 828 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 41 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 165 mil são considerados curados.