A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou hoje a criação de um fundo de emergência municipal de um milhão de euros e o reforço do orçamento da proteção civil em 850 mil euros face à pandemia da covid-19.
Em comunicado, a autarquia, no distrito do Porto, referiu que este fundo, criado através da reafetação de dotações orçamentais, foi aprovado por unanimidade em reunião do executivo municipal, realizada por videoconferência.
Este fundo irá garantir o apoio financeiro à compra de medicamentos e de cabazes de alimentos e de refeições confecionadas a pessoas isoladas, vulneráveis e com carências económicas, sublinhou.
Além disso, a câmara vai ainda apoiar "de forma temporária e excecional" as famílias com quebra igual ou superior a 25% no rendimento mensal, comparticipando em 50% a renda habitacional e os gastos relativos a consumos de água, saneamento, resíduos sólidos urbanos, gás e eletricidade, realçou.
Na nota, o município, liderado pela socialista Luísa Salgueiro, salientou que esta iniciativa faz parte de um pacote alargado de medidas adotadas perante a pandemia atual, das quais se destaca também o reforço do orçamento da proteção civil em 850 mil euros, verba que deverá ser canalizada na aquisição de bens e serviços mais ou menos especializados e de equipamentos de proteção individual, destinados a corporações de bombeiros, unidades locais de saúde, forças policiais e instituições de solidariedade social.
Outras das medidas passam por acelerar o pagamento a fornecedores, assegurando maior liquidez às empresas para fazer face aos seus compromissos com trabalhadores e famílias, e reforçar a comparticipação do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, ressalvou.
A câmara assumiu, contudo, que pretende manter os níveis de investimento projetados nas Grandes Opções do Plano, orçamentados em cerca de 61,2 milhões de euros, nomeadamente no que diz respeito à requalificação de estabelecimentos de ensino, edifícios de forças policiais e conjuntos habitacionais.
O investimento público vai ser essencial para manter emprego e assegurar melhores serviços públicos, frisou.
"O que importa agora é pensar no futuro e adotar medidas estruturantes para a nossa população. Medidas que protejam as famílias mais vulneráveis, mas também os empresários e os postos de trabalho", afirmou Luísa Salgueiro, citada no comunicado.
As medidas para fazer face à covid-19 serão revistas mensalmente, vincou.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 803 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 40 mil. Dos casos de infeção, pelo menos 165 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes e 7.443 casos de infeções confirmadas. Dos infetados, 627 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.