“Há escolas que ignoram a lei da autodeterminação de género”, disse à Lusa António Vale, sublinhando que, apesar dos avanços no que toca ao tratamento de questões familiares, persistem desafios na área da educação e da saúde que “têm levado a que muitas crianças não se sintam respeitadas neste tipo de ambientes”.

Sobre a promoção dos direitos das famílias, o presidente da Amplos – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género referiu que, atualmente, existem "alterações no apoio institucional consoante a cor do governo” e explicou que a ascensão de partidos mais conservadores já coincidiu com o cancelamento de sessões de formação em escolas.

“Notámos uma diferença significativa nos governos do Partido Socialista, com os quais sentimos maior abertura”, disse o presidente da associação, que apoia famílias com filhos e filhas LGBTQIA+.

De acordo com a lei n.º 38/2018, o Estado deve garantir a adoção de medidas no sistema educativo que promovam o exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género, nomeadamente através do desenvolvimento de condições para uma proteção adequada da identidade de género, expressão de género e das características sexuais, contra todas as formas de exclusão social e violência dentro do contexto escolar.

Na área da Saúde, António Vale disse que são precisos mais médicos e enfermeiros que estejam informados a respeito das questões de transição de género e por dentro das temáticas que envolvem a sexualidade das crianças.

Também em declarações à Lusa, Filipe Amorim, presidente da associação Famílias, que segue os princípios do direito canónico e valores católicos, disse que “todas as pessoas devem ser ajudadas, independentemente da sua estrutura familiar”, garantindo que a associação presta apoio social a todos os que a procuram, mesmo que sejam famílias fora do “modelo tradicional”.

“Não questionamos quem vive dentro de cada casa,” afirmou o presidente da Famílias, sublinhando que embora as famílias LGBTQIA+ não se enquadrem no seu conceito de família natural, não são excluídas do apoio humanitário.

Não obstante, Filipe Amorim defendeu o que entende como “família natural”, que “terá essencialmente a ver com a ligação de um homem e uma mulher”.

Filipe Amorim afirmou que podem existir famílias monoparentais, mas que uma família composta por dois homens ou duas mulheres deve ser entendida apenas como “pessoas que se agregaram, que se juntaram”, designando-se não como famílias, mas como agregados.

António Vale contrapõe que “a família representa amor, apoio e respeito” e destaca que o papel de uma família passa por apoiar e respeitar os seus entes queridos independentemente da orientação sexual.

“O que une estas famílias é a vontade de acolher e proteger os seus filhos e filhas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género”, sublinhou o presidente da Amplos.

Proclamado pela ONU e instituído a 15 de maio, o Dia Internacional da Família é marcado por perspetivas distintas que refletem a diversidade social, religiosa e ideológica do país.

Filipe Amorim lamentou que o dia tenha passado despercebido no discurso político e considerou que “é preocupante que nenhum líder político tenha feito referência a este dia instituído pelas Nações Unidas para alertar para os desafios que as famílias enfrentam”.